Casamento religioso com efeito civil


Noivo assina termo em casamento religioso com efeito civil. Foto: Luci Correia.

Muitos noivos, em vez de se casar no cartório num dia diferente do casamento na igreja ou da festa, optam por um casamento religioso com efeito civil. Veja o que é e como funciona.

O que é um casamento religioso com efeito civil?

É quando a união dos noivos (com efeito de casamento civil) é feita por uma autoridade religiosa autorizada a realizar casamentos, e não por um juiz de paz.  O casamento deste tipo pode ser realizado junto com a cerimônia religiosa na igreja, no buffet ou no salão de festas, por exemplo. Os noivos saem com um termo de casamento que precisa ser levado ao cartório depois para ser convertido em certidão de casamento.

Quem pode celebrar casamento religioso com efeito civil?

Autoridades religiosas com permissão para realizar casamentos.

Como fazer casamento religioso com efeito civil?

A igreja ou o celebrante deve fazer um requerimento oficial, que o casal entrega no cartório para dar entrada no pedido de habilitação de casamento. Depois, os noivos entregam a habilitação à autoridade religiosa.

No dia do casamento, os noivos assinarão (junto com celebrante e testemunhas) um termo de casamento, que deve ser levado ao cartório dentro de 90 dias para ser lavrado e ser gerada uma certidão de casamento.

Quanto custa um casamento religioso com efeito civil?

As taxas são as mesmas que um casamento no cartório e variam de cidade para cidade. O valor atual em São Paulo, por exemplo, é de R$ 353,22* (com custo extra de R$ 70,73* pela afixação de edital). 

Já o valor do serviço do padre, pastor evangélico, celebrante ou outra autoridade religiosa autorizada, varia de cada profissional.

Precisa ser um casamento religioso para ter efeito civil?

Não. Alguns celebrantes de casamentos ecumênicos também tem esta autorização (eles são ligados a instituições religiosas, mas fazem casamentos de acordo com a vontade dos noivos). Neste caso, apesar do “religioso” no nome, não passará de uma cerimônia ecumênica.

Veja aqui a lei do casamento religioso com efeito civil.

Foto: Luci Correia.

*Valores apurados em janeiro de 2016. Podem sofrer alterações.

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