Incêndio na Rua das Noivas em SP: conheça seus direitos de consumidora

Nesta semana, aconteceu algo muito triste aqui em São Paulo: houve um incêndio na Rua São Caetano, a famosa Rua das Noivas. Graças a Deus, não houve feridos, mas muitos lojistas foram prejudicados.

Incêndio na Rua das Noivas. Foto: Eduardo Knapp, Folha Press.

Foto: Eduardo Knapp, Folha Press.

Além de lamentar por eles, não pude deixar de ficar com o coração na mão pensando nas noivas que, assim como eu na ocasião do meu casamento, alugaram ou compraram seus vestidos por lá.

Conversamos com o Procon-SP para esclarecer para as noivas que tiveram seus vestidos prejudicados pelo incêncio (e também orientar a todas as noivinhas!) sobre quais são seus direitos de consumidoras!

Quando você faz o aluguel ou compra de um vestido de noiva, seus direitos são os mesmos que em outras relações semelhantes: o fornecedor tem a obrigação de entregar aquilo que foi contratado, em perfeitas condições de qualidade.

Em casos de acidente como este, em que o fornecedor não pode oferecer a mesma peça (já que ela não existe ou não está em perfeitas condições), o fornecedor deve reparar o prejuízo, segundo Selma do Amaral, diretora de atendimento do Procon-SP.

Existem, basicamente, três soluções possíveis em um caso como este.

A primeira é o fornecedor ressarcir a noiva, devolver o valor pago por ela.

A segunda é o fornecedor oferecer à noiva um novo vestido na mesma categoria e qualidade, sem custo adicional.

A terceira é o fornecedor arcar com os custos do aluguel ou compra de um novo vestido em outra loja, na mesma categoria e qualidade.

O ideal, segundo Amaral, é noiva e fornecedor buscarem um acordo que seja equilibrado e bom para ambas as partes.

Mas, caso a noiva encontre problemas para chegar a uma solução que a atenda pelos danos materiais (fornecedor que não quer resolver, quer oferecer um vestido inferior ou algo assim), ela pode procurar a ajuda do Procon para orientá-la e dar uma força nessa negociação.

Caso a noiva seja prejudicada além do dano moral (fique sem vestido de noiva para o casamento, por exemplo), ela pode procurar a Justiça para processar o fornecedor por danos morais.

Leia mais sobre os direitos do consumidor para noivos e proteja-se!

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