Concurso Cultural – “Pedido de casamento digno de TV”

1. DO CONCURSO
“Pedido de casamento digno de TV” é um concurso cultural realizado pela TP Vision Brasil (responsável pelo negócio de TVs da Philips) e pelo blog Planejando Meu Casamento, que terá início às 10:01h (dez horas e um minuto) do dia 15 de maio de dois mil e treze, com término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 12 de junho de dois mil e treze, e tem por fim premiar um participante que responder à pergunta “Por que o seu pedido de casamento foi digno de TV?”. A ação ocorrerá no blog Planejando Meu Casamento.
1. Para participar os usuários devem preencher o formulário completo disponibilizado no blog;
2. Responder de forma criativa a pergunta: “Por que o seu pedido de casamento foi digno de TV?”, com uma frase, tendo a opção de enviar também fotos e vídeos para ilustrar sua resposta e finalizar a sua participação.
Este concurso tem caráter exclusivamente cultural e recreativo, não estando subordinado a qualquer modalidade de álea, sorte, risco ou pagamento pelos concorrentes (Lei nº 5.768/71, art. 3º, inciso II e Decreto-Lei nº 70.951/72, art. 30).

2. DA PARTICIPAÇÃO
A participação no concurso é voluntária e gratuita, não sendo exigido adquirir qualquer serviço, produto ou pagamento de qualquer valor. Respeitados os termos e as condições estabelecidas neste Regulamento e os Termos de Serviço e Privacidade do blog Planejando Meu Casamento, fica habilitado a participar do concurso “Pedido de casamento digno de TV” qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF), portador de registro de identidade e que não tenha vinculo empregatício com a TP Vision, Philips ou com o blog Planejando Meu Casamento. A participação neste concurso implica a aceitação irrestrita deste Regulamento.

3. DA VIGÊNCIA
O presente concurso cultural vigorará das 10:01h (dez horas e um minuto) do dia 15 de maio de dois mil e treze, com término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 12 de junho de dois mil e treze. O concurso poderá, eventualmente, ser prorrogado ou interrompido por decisão da Comissão Organizadora mediante aviso prévio aos participantes através do blog Planejando Meu Casamento.

4. DO BLOG
Para que um usuário possa participar da promoção, os passos discriminados abaixo devem ser seguidos:
1. Residir no Brasil, ter mais de 18 anos já completos na data de sua participação no concurso e ter registro no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
2. Responder à pergunta: “Por que o seu pedido de casamento foi digno de TV?” com uma frase, tendo a opção de enviar também fotos e vídeos para ilustrar sua resposta.
O interessado deverá enviar apenas uma resposta, devendo esta ser inédita e de autoria do próprio participante, sob pena de desclassificação e de responsabilização pessoal, em caso de fraude comprovada.
Todas as respostas serão validadas pela assessoria de imprensa da Philips TV (agência Concept PR) e pela autora do blog Planejando Meu Casamento.
Será de inteira responsabilidade do participante o conteúdo da resposta enviada para participação no concurso. É condição essencial para participação e premiação, que a resposta enviada seja do próprio participante deste concurso. O participante será responsável por qualquer violação aos direitos de propriedade intelectual resultantes da resposta por ele enviada.

5. DA DESCLASSIFICAÇÃO
Caso sejam constatadas situações de fraude, tentativas de burlar este Regulamento, uso de programas ou soluções de postagem automática de respostas, perfil falso, perfil que não seja de pessoa física ou qualquer outra ação que infrinja as regras descritas neste Regulamento, o participante será desclassificado deste concurso cultural.
Não será permitida, em qualquer hipótese, sob pena de desclassificação imediata, a mensagem que contiver:
• Uso de quaisquer expressões, sinais ou palavras contrárias à moral e aos bons costumes;
• Termos que ofendam a honra ou a imagem de pessoas, produtos, empresas ou natureza, meio ambiente, espaços físicos e afins;
• Sinais ou palavras que ofendam a liberdade de consciência, religião, sexo, ideia ou sentimentos das pessoas ou associações;
• Sinais de pessoas/personalidades notórias;
• Sinais públicos (brasões, armas, medalhas, bandeiras, distintivos) ou de partidos políticos;
• Incentivo a maus costumes, violência ou drogas;
• Símbolos desportivos reconhecidos;
• Obras literária, artística ou científica reconhecidas;
• Apontamento preconceituoso, constrangedor, pornográfico ou semelhante;
• Conteúdo correspondente à criação de terceiros, sem autorização e/ou concessão do
participante.

6. DA APURAÇÃO
Após as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 12 de junho de dois mil e treze, encerramento do prazo para o envio das repostas, terá início a apuração e eleição da melhor resposta. Será selecionado 01 (um) vencedor(a) que ganhará 01 (uma) televisão modelo PFL 4508, da marca Philips, de 42”, com garantia de 01 (um) ano. O anúncio do vencedor será feito no dia 3 (três) de junho de dois mil e treze, no blog Planejando Meu Casamento e Facebook Planejando Meu Casamento. A premiação será composta por 01 (uma) televisão modelo PFL 4508, da marca Philips, de 42”, com garantia de 01 (um) ano.
No caso de respostas idênticas enviadas por 2 (dois) ou mais participantes, será elegível apenas a primeira enviada – validação feita por horário de postagem. As outras estarão automaticamente desclassificadas.

7. DA DIVULGAÇÃO DOS GANHADORES
O nome do(a) ganhador(a) será divulgado no blog http://planejandomeucasamento.com.br/ no dia 19 (dezenove) de junho de dois mil e treze. Após a divulgação no blog, será feito contato com o ganhador, a fim de comunicá-lo oficialmente e solicitar as informações e os documentos necessários para a entrega do prêmio. O ganhador, após a divulgação do resultado e efetivo contato do blog, deverá enviar um email para [email protected] contendo os seguintes dados: nome, endereço completo, RG, CPF e telefone para contato, no prazo máximo de 10 dias após o contato do blog.
Os participantes do Concurso “Pedido de casamento digno de TV” desde já, cedem e transferem para o blog, gratuitamente, por prazo indeterminado, o conteúdo das respostas e autorizam o uso do mesmo originado e criado em decorrência da(s) participação(ões) neste concurso, não se limitando aos direitos autorais e conexões do autor da resposta. O blog se reserva no direito de requerer documentos que comprovem a data de nascimento e identificação dos autores das respostas, bem como quaisquer outros documentos que julgar pertinentes para a entrega dos prêmios.
O ganhador não terá encargo algum com a entrega do prêmio. O ato de não envio das informações ou dos documentos solicitados do participante/ganhador no prazo solicitado, será presumido como desistência ao recebimento do prêmio, não sendo oferecido ao participante/ganhador qualquer espécie de indenização.

8. DA PREMIAÇÃO
O prêmio para o ganhador será: 01 (uma) televisão, modelo PFL 4508, da marca Philips, de 42”, com garantia de 01 (um) ano. O prêmio é intransferível. O envio do prêmio será efetuado pela TP Vision Brasil (responsável pelo negócio de TVs da Philips) em até 90 (noventa) dias, contando a partir do dia que o vencedor fornecer seus dados para o blog.
A empresa TP Vision Brasil (responsável pelo negócio de TVs da Philips) e o blog não serão responsabilizados de forma alguma, não tendo o ganhador direito a qualquer reparação ou indenização, no caso de atraso na entrega da premiação ou não entrega desta por culpa dos Correios ou de empresa terceira contratada para a realização da referida entrega.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS/ORIENTAÇÕES GERAIS
O vencedor terá o prazo de 10 dias após o anúncio do ganhador para reclamar o prêmio, sob pena de perda da premiação. Após este prazo, o blog e a TP Vision Brasil escolherão outro ganhador entre os participantes.
O prêmio é pessoal e não poderá, em hipótese alguma, ser convertido em dinheiro ou transferido a terceiros. O presente Regulamento poderá ser alterado, suspenso ou cancelado a qualquer momento e por qualquer motivo, sendo que, nestas situações, o blog comunicará aos participantes por meio do blog Planejando Meu Casamento.
A exigência no preenchimento dos dados pessoais não tem por objetivo a formação de cadastro para propaganda ou promoções ou comercialização de terceiros. Ele é estritamente necessário para a perfeita identificação e localização do participante.
Exclusão de Responsabilidade do blog e da TP Vision Brasil (responsável pelo negócio de TVs da Philips):
(i) Ao receber o prêmio, o (a) contemplado (a) o aceita incondicionalmente e isenta o blog e a TP Vision Brasil de qualquer responsabilidade ou obrigação futura;
(ii) Em caso de perda de conexão à internet no momento de envio das informações, a TP Vision Brasil e o blog não darão qualquer indenização, obrigando o participante a aceitar a implicação da eventual falha;
(iii) Caso a participação do candidato (a) ocorra por meio do serviço de internet 3G, não haverá responsabilidade da TP Vision Brasil nem do blog por falha do serviço ocasionada por falta de cobertura, inclusive nas regiões de sombra, ou seja, áreas em que poderá ocorrer a ausência de cobertura, por razões climáticas, geográficas e outras, cuja responsabilidade não poderá ser atribuída ao blog;
(iv) Os participantes concordam, pelo simples ato de suas participações, que o blog e a TP Vision Brasil (responsável pelo negócio de TVs da Philips), não serão responsáveis por qualquer dano ou prejuízo consequentes da aceitação ou não do prêmio, bem como de suas participações no presente concurso, assim como qualquer questão externa que possa impossibilitar ou prejudicar sua participação no concurso;
O presente concurso foi promovido em observância às determinações legais, não possuindo finalidade comercial, com caráter exclusivamente cultural, de acordo com o artigo 30 do Decreto nº 70.951/72, NÃO estando sujeito à autorização prévia, nos termos da Lei n° 5.768/71, Decreto n° 70.951/72 e Portaria nº 41/2008. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para a solução de eventuais conflitos consequentes da realização do concurso.